Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoRN3/2017IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2016 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoRN2/2017IntegraDispõe sobre a vedação ao compartilhamento do ato médico pericial com terceiros e a autonomia do médico perito na realização do mesmo.
ResoluçãoRN1/2017IntegraDispõe sobre a anotação dos registros dos Certificados de Médico do Trabalho junto ao CREMERN.
ResoluçãoRN2/2016RevogadoNormatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 004/2015 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoRN1/2016IntegraDispõe sobre a desinterdição ética do exercício profissional médico na Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Macaíba/RN.
ResoluçãoRN4/2015RevogadoNormatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2014 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoRN3/2015IntegraCria as Comissões Estaduais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.
ResoluçãoRN2/2015IntegraNormatiza sobre aspectos pontuais da relação médico-paciente e entre o médico e gestores nas decisões relacionadas ao parto no âmbito da saúde suplementar do Estado do Rio Grande do Norte.
ResoluçãoRN1/2015IntegraCria a Comenda “AMIGO DA MEDICINA”.
ResoluçãoRN3/2013IntegraNormatizar o número mínimo de plantonistas por turno na trauma-ortopedia do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho.
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