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HOSPITAIS PRIVADOS CONSEGUEM ALVARÁS - Leia mais notícias no Clipping Cremern 09/07/2010
TRIBUNA DO NORTE HOSPITAIS PRIVADOS CONSEGUEM ALVARÁS Em outubro do ano passado, a sociedade se surpreendeu com a notícia de que 13 dos 30 hospitais privados de Natal não tinham alvará sanitário. Na época, o Ministério Público interviu no assunto, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta com os hospitais para garantir a adequação às determinações da Vigilância Sanitária. Hoje, de acordo com informações do Ministério Público, apenas dois hospitais continuam com pendências, sendo que um deles, o Hospital Infantil Varela Santiago, anunciou a obtenção do alvará de funcionamento. O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto Peres, informou que sete dos nove inquéritos a respeito desse assunto administrados por ele já foram arquivados porque os hospitais foram aprovados pelas vistorias da Vigilância Sanitária. Não estão incluídos nisso cinco dos 14 inquéritos abertos na promotoria do Consumidor acerca do funcionamento de hospitais da rede privada sem o devido alvará. Os hospitais públicos não precisam disso para funcionar, ao contrário dos hospitais privados. “Esses inquéritos estão sob responsabilidade de outra promotoria”, disse José Augusto. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com o promotor Alexandre Cunha, responsável pelos demais processos. As pendências dos hospitais privados com a Vigilância Sanitária estavam relacionadas a problemas estruturais e de procedimentos. É um ar-condicionado que precisa ser trocado ou um ralo fora do padrão exigido. Além disso, em alguns casos, os próprios profissionais têm condutas inadequadas, do ponto de vista da Vigilância. Todos esses pontos precisam ser sanados para se conseguir um alvará. Após a visita, caso alguma irregularidade seja identificada, uma nova visita é agendada. Nessa segunda vez, todo o hospital é novamente vistoriado e se alguma irregularidade for encontrada, estabelece-se um novo prazo. No caso dos hospitais de Natal, de acordo com José Augusto Peres, havia casos de seis pendências e de uma lista de mais 100 irregularidades por hospital. “Convocamos a Vigilância para visitar cada estabelecimento sem alvará e dizer quais os problemas. Depois, fizemos reuniões com representantes dos hospitais, individualmente, para estabelecer prazos”, relata José Augusto Peres. Assim, os problemas foram resolvidos e o alvará concedido. No próximo ano, cada permissão precisa ser renovada. Até o fechamento dessa edição o MP ainda não havia sido comunicado pela Covisa acerca da liberação do Varela Santiago e do Hospital Médico-Cirúrgico. Mesmo assim, o Hospital Infantil Varela Santiago adiantou o recebimento do alvará. De acordo com o diretor do Hospital, Paulo Xavier, a Covisa comunicou a expedição do documento na última quarta-feira. Paulo Xavier comemorou o feito, conseguido com “bastante sacrifício”. “Para um hospital que tem dinheiro, é mais fácil. De repente, um ar-condicionado precisa ser trocado. A diretoria vai lá e troca. Mas, no nosso caso, é mais difícil”, afirma Paulo Xavier, acrescentando que as adequações custaram cerca de R$ 20 mil. Alas inteiras, como o ambulatório e a cozinha, foram reformuladas. Cadeiras e armários revestidos de fórmica, ralos trocados, assim como ar-condiconados. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a diretoria do Hospital Médico-cirúrgico, mas não obteve sucesso. ANTICORPOS NEUTRALIZAM CEPAS DO VÍRUS DA AIDS Nova York (AE) - Cientistas do governo norte-americano descobriram um anticorpo capaz de neutralizar 91% das cepas do vírus HIV, causador da aids, informa o The Wall Street Journal. A porcentagem de cepas neutralizadas é muito maior do que a de qualquer outro anticorpo conhecido. A descoberta é considerada um avanço rumo ao desenvolvimento de uma vacina para a síndrome da imunodeficiência adquirida. Os cientistas norte-americanos descobriram um total de três poderosos anticorpos. Ao analisaram em mais detalhes aquele que foi percebido como o mais forte dos três, os cientistas puderam identificar com exatidão em que parte do vírus o anticorpo age e de que forma ele ataca. A descoberta vem à tona dez dias antes da abertura da Conferência Internacional de Aids em Viena. Segundo dois estudos publicados nesta quinta-feira na edição online da revista especializada Science, um dos anticorpos recém-descobertos ataca um braço do vírus pelo qual ele se conecta às células que infecta. Como esse braço precisa se conectar a uma molécula específica na superfície da célula, esta é uma das poucas partes do HIV que não costuma apresentar muitas mutações. Os anticorpos foram descobertos nas células de um homossexual afro-americano de 60 anos de idade, conhecido na literatura científica como Doador 45. Os anticorpos foram produzidos naturalmente pelo corpo do paciente. Os pesquisadores analisaram 25 milhões de células do Doador 45 até descobrirem 12 responsáveis pela produção dos anticorpos. A questão primordial agora para os cientistas é o desenvolvimento de uma vacina ou de algum outro método que capacite o corpo de qualquer ser humano a produzir esses anticorpos. Este esforço “exigirá trabalho”, observou Gary Nabel, diretor do Centro de Pesquisa de Vacinas do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas e um dos líderes da pesquisa que levou à descoberta. “Nós permaneceremos neste estágio por algum tempo” antes que seja possível ver algum benefício clínico do avanço científico, declarou. No fim de 2008, o número de portadores do vírus HIV no mundo era de aproximadamente 33 milhões de pessoas. Segundo uma estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 2,7 milhões de pessoas contraíram o vírus naquele ano. A produção de uma vacina é considerada pelos cientistas o “Santo Graal” das pesquisas com vistas à cura da aids. Outras vacinas capazes de ativar a capacidade de um organismo produzir anticorpos foram responsáveis pela diminuição de casos e até mesmo da erradicação da varíola, da poliomielite e de outras temidas doenças virais. No ano passado, depois de uma série de testes na Tailândia, foram anunciados os resultados da primeira vacina contra a aids a mostrar alguma eficácia. A vacina em questão, no entanto, reduzia as chances de infecção em apenas 30%, o que levou a controvérsias com relação à importância estatística da descoberta. A vacina não foi projetada para estimular a produção de novos anticorpos. Wayne Koff, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Iniciativa Internacional por uma Vacina para a Aids, qualificou a nova descoberta como “o renascimento da busca para uma vacina contra o HIV.” A iniciativa dirigida por Koff não tem fins lucrativos. Anticorpos são duas vezes mais potentes que os anteriores A maior parte dos novos anticorpos também é mais potente, capazes de reduzir as concentrações de HIV a níveis bem inferiores em comparação com outros anticorpos conhecidos. Dennis Burton, do Instituto Scripps, liderou uma equipe de cientistas que descobriu dois “anticorpos amplamente neutralizadores” no ano passado. Segundo ele, sua equipe descobriu inclusive alguns anticorpos ainda não relatados em pesquisas. Constatou-se que esses novos anticorpos atacam diferentes pontos do vírus, aumentando a esperança de que eles sejam capazes de operar em sinergia. Numa pesquisa ainda não publicada, John Mascola, vice-diretor do Centro de Pesquisa de Vacinas e um dos autores do estudo divulgado hoje, demonstrou que um anticorpo descoberto pela equipe de Burton neutralizava praticamente todas as cepas resistentes ao mais fortes dos novos anticorpos descobertos, chamado VRC01, e vice-versa. Apenas uma de 95 cepas testadas mostrou-se resistente aos dois anticorpos. Mascola é um dos coautores dos estudos divulgados ontem. CASOS DE DENGUE AUMENTAM 120% NESTE ANO E ULTRAPASSAM 700 MIL O número de casos de dengue no Brasil já totaliza 737.756. O número representa um aumento de 120,05 % em relação ao mesmo período de 2009, quando foram registrados 335.265 casos. O levantamento epidemiológico do Ministério da Saúde foi realizado de 1º de janeiro a 1º de maio deste ano. Os números ainda são preliminares e dependem de investigação para confirmação de diagnósticos. Do total de casos, 577.313 (78,3%) permanecem concentrados em sete estados, que apresentaram também alta incidência em relação ao total da população: Acre (3.636 casos por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (2.930 casos por 100 mil habitantes), Rondônia (1.657 casos por 100 mil habitantes), Goiás (1.350 casos por 100 mil habitantes), Mato Grosso (1.128 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (789 casos por 100 mil habitantes) e São Paulo (494 casos por 100 mil habitantes). Os dois últimos estados dessa lista passaram de incidência média e baixa (289,3 casos e 11,1 casos por 100 mil habitantes, respectivamente), registradas no mesmo período do ano anterior, para incidência alta neste ano. O Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue: baixa (menos de 100 casos por 100 mil habitantes), média (de 100 a 300 casos por 100 mil habitantes) e alta (mais de 300 casos por 100 mil habitantes). O balanço parcial revela ainda que 28,2% dos registros de dengue estão concentrados em oito municípios: Belo Horizonte (6,5%); Campo Grande (5,2%); Goiânia (5,1%); Ribeirão Preto, em São Paulo (3,5%); Rio Branco (3,1%); Betim, em Minas Gerais (1,8%); São José do Rio Preto, em São Paulo (1,5%); e Araçatuba, em São Paulo (1,5%). À exceção de Ribeirão Preto e Betim, em todos os municípios há tendência de redução de casos. Segundo o ministério, desde 2009, houve intensificação das ações nos estados que enfrentam aumento de casos. As medidas adotadas foram a assessoria técnica, envio de equipamentos para aplicação de inseticidas e aumento nas remessas de insumos e medicamentos. Os recursos para ações de controle da dengue e de outras doenças, que têm repasse mensal aos estados, foram mantidos e o aporte extra de R$ 128 milhões, feito em 2009, foi incorporado ao teto financeiro de vigilância em saúde, orçado em R$ 1,02 bilhão para 2010. Fonte: Agência Brasil LOCALIZAÇÃO DA UPA EM CIDADE DA ESPERANÇA REVOLTA ALGUNS MORADORES A Frente Parlamentar de Esporte, Cultura e Lazer, presidida pela vereadora Sargento Regina (PDT), discutiu na manhã desta quinta-feira (8) o impasse na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. De acordo com representantes da comunidade, a Prefeitura pretende construir a UPA demolindo um espaço de esporte e lazer construído pela comunidade. A comunidade reconhece a importância de uma UPA no bairro, mas sugere a construção em um espaço que não prejudique o esporte e o lazer no bairro. De acordo com a representante do Comitê em Defesa do Complexo de Lazer de Cidade da Esperança, Amélia Freire, a Prefeitura foi impositiva ao demolir as pistas de bicicross e de skate que já deram lugar à terraplanagem da futura UPA. Amélia explica que o complexo foi construído pelas mãos dos esportistas e artistas moradores do bairro. “Não estão levando em consideração a saúde preventiva do bairro que incluiu o esporte e o lazer da comunidade. Além do índice de violência que aumenta quando não há esporte e lazer nos bairros”, defende. O esportista de bicicross, Peninha, emocionado transmitiu a tristeza que os moradores enfrentam com a demolição. Esportista do bairro desde 1985, Peninha tem o sentimento de perda, assim como muitos moradores. A promotora Rosana Galvão recomendou a suspensão dos trabalhos até que fosse definido o melhor local. Amélia Freire informou que um grupo de moradores já analisou espaços melhores para o funcionamento da UPA. O geólogo ambiental, Pedro Júnior, explicou que tecnicamente a área atual representa inviabilidade por não haver escoamento de água servida. O estudo está em conclusão. Apesar das críticas sofridas na CMN nesta quinta, na quarta-feira (7) representantes de 18 entidades, entre conselhos, agremiações esportivas, representações comunitárias e escolas da Cidade da Esperança, foram à Prefeitura do Natal para entregar à prefeita Micarla de Sousa um abaixo-assinado defendendo a instalação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no terreno escolhido inicialmente pela Prefeitura do Natal. "Queremos decidir, junto com vocês que representam a comunidade, o melhor local para construir um grande complexo esportivo, com toda infraestrutura, inclusive com pista de skate. E vamos entregar a obra da UPA da Cidade da Esperança dentro de quatro meses, pois a população da zona Oeste merece”, afirmou Micarla de Sousa na quarta-feira. Com informações da assessoria da CMN e da Prefeitura do Natal. CONSUMO DE ÁGUA EM NATAL É CINCO VEZES MAIOR DO QUE O INDICADO PELA OMS O consumo per capta de água em Natal é cinco vezes maior do que a média indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Levantamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aponta que, nos bairros que abrangem a Regional Natal Sul (Zonas Sul, Leste e Oeste), o consumo atinge 200 litros dia/pessoa. Na Zona Norte, o dispêndio é ainda maior, chegando aos 300 litros dia/pessoa. Segundo dados da OMS, o ideal para garantir o consumo diário adequado e sem desperdícios seria utilizar 40 litros por habitante. Os altos indicadores de consumo revelam números que ultrapassam bastante o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e são motivos de preocupação pelos técnicos da Caern. Para conter o avanço do consumo desenfreado de água, a empresa iniciou o projeto de instalação de hidrômetros nas residências que ainda não dispunham do medidor. Até o final do ano serão colocados 30 mil hidrômetros que medirão o índice de consumo de água nas residências, edifícios e prédios comerciais. De acordo com Adilson Pereira, coordenador comercial da Caern, os trabalhos estão em andamento para aumentar os índices de hidrometração na Zona Norte. “Estamos trabalhando no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e temos uma média de instalação de 100 hidrômetros por dia”, informa. Além do registro de consumo de água pelas residências, a instalação dos hidrômetros também objetiva a redução do gasto do líquido, evitando desperdício. Com os hidrômetros, a tendência do consumo é diminuir. A Caern está desenvolvendo um trabalho de conscientização, explicando que a ação vai melhorar a distribuição de água, reduzindo consideravelmente os problemas de abastecimento. DIÁRIO DE NATAL NATALENSE CONSOME MAIS ÁGUA DO QUE SUGERE OMS Segundo levantamento da Caern, quantidade é cinco vezes maior e chega a 300 litros por pessoa, diariamente O consumo per capita de água em Natal é cinco vezes maior do que a média indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Levantamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aponta que, nos bairros que abrangem a Regional Natal Sul (Zonas Sul, Leste e Oeste), o consumo atinge 200 litros dia/pessoa. Na Zona Norte, o dispêndio é ainda maior, chegando aos 300 litros dia/pessoa. Segundo dados da OMS, o ideal para garantir o consumo diário adequado e sem desperdícios seria utilizar 40 litros por habitante. Os altos indicadores de consumo revelam números que ultrapassam bastante o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e são motivos de preocupação pelos técnicos da Caern. Para conter o avanço do consumo desenfreado de água, a empresa iniciou o projeto de instalação de hidrômetros nas residências que ainda não dispunham do medidor. Até o final do ano serão colocados 30 mil hidrômetros que medirão o índice de consumo de água nas residências, edifícios e prédios comerciais. Providências De acordo com Adilson Pereira, coordenador comercial da Caern, os trabalhos estão em andamento para aumentar os índices de hidrometração na Zona Norte. "Estamos trabalhando no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e temos uma média de instalação de 100 hidrômetros por dia", informa. Além do registro de consumo de água pelas residências, a instalação dos hidrômetros também objetiva a redução do gasto do líquido, evitando desperdício. Com os hidrômetros, a tendência do consumo é diminuir. A Caern está desenvolvendo um trabalho de conscientização, explicando que a ação vai melhorar a distribuição de água, reduzindo consideravelmente os problemas de abastecimento. GAZETA DO OESTE DIRETORIA ESCLARECE DESCREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA JUNTO AO SUS O serviço de cardiologia prestado pela Casa de Saúde Dix-sept Rosado - pertencente à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) - junto ao Sistema único de Saúde (SUS) foi descredenciado. O descrenciamento e a determinação de que o Estado do RN e a união contratem, em caráter emergencial e imediato, um novo prestador de serviço foi do juiz federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da Oitava Vara da Seção Judiciária do RN. Na determinação, foi estabelecido prazo máximo de 30 dias para contratação do novo prestador de serviço de alta complexidade cardiovascular e vascular, através de processo de licitação. Na cidade, o outro hospital que presta este tipo de serviço é o Wilson Rosado. Na quarta-feira passada, a direção da Apamim divulgou esclarecimento e afirmou que "aos 07 de julho de 2010, logo pela manhã, fomos surpreendidos por ofício da Gerência Executiva da Saúde, informando-nos de que, face a relatório de auditores do Denasus e a decisão da Justiça Federal, o município suspendeu a realização de procedimentos cardiológicos com recursos do SUS". Ainda no esclarecimento, membros da diretoria comentaram que "admirados também ficamos em saber que tais atendimentos teriam sido transferidos para hospital da rede privada, sem as formalidades contratuais impostas ao serviço público e, pior ainda, sem a necessidade de qualquer avaliação prévia sobre as condições de suas instalações". A direção informou que ainda não foi intimada sobre a deliberação judicial, mas que "os termos transcritos na correspondência da autoridade municipal deixam clara a inexistência de ordem para a imediata suspensão do serviço. Fala, sim, e isso ainda com base no ofício, em realização de procedimento licitatório, por parte da União e do Governo do Estado, para entidades que satisfaçam os requisitos e condições normativas pertinentes. E a Apamim, por se enquadrar nas exigências, participará do certame". No esclarecimento, a diretoria da Associação informa que os termos do relatório dos auditores do Denasus estão sendo questionados nas instâncias competentes, inclusive com um pedido de reavaliação feito ao Ministério da saúde pela Apamim, cuja inspeção será feita a qualquer momento por representantes do Ministério da Saúde. Ainda sobre o relatório, a direção menciona que "além dos pontos controversos, o centro cirúrgico da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), destinado justamente aos procedimentos da área cardiológica, passava por ampla reforma ao tempo da primeira inspeção, circunstância impeditiva de análises conclusivas", argumentou, acrescentando que a reforma deu à entidade um centro cirúrgico de elevado padrão. O MOSSOROENSE SERVIDORES DA SAÚDE RECEBEM FOLHA COMPLEMENTAR No final do mês de junho os servidores da Saúde em Mossoró paralisaram durante três dias as atividades, reivindicando reajuste salarial. Após protestos de trabalhadores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do RN (Sindsaúde) uma caravana de manifestantes foi à Governadoria, em Natal, e se reuniu com o governador Iberê Ferreira que firmou acordo com os servidores. Na última segunda-feira (5), o pagamento do reajuste prometido foi cumprido antes do prazo concedido pelo sindicato. Em audiência com representantes do Sindsaúde, Iberê Ferreira tomou conhecimento da reivindicação dos trabalhadores, que requereram um reajuste salarial de 45% para nível elementar e 21% para os níveis médio e superior, sendo dividido em duas parcelas, a primeira parcela de 15% seria efetivada no pagamento referente a junho e a segunda com o restante do percentual em dezembro deste ano. De acordo com o presidente do Sindsaúde, João Morais, a categoria não estava confiante que a promessa de reajuste seria cumprida. No entanto, o Governo do Estado cumpriu o que fora acordado, no último dia 5. "No início achávamos que o governador não iria acatar nossa reivindicação, mas com a ameaça de greve o Estado cumpriu antecipadamente o acordo, reajustando os salários. Esses percentuais atendem nossos anseios antigos", revela João Morais. FALTA DE PROCURA PELA VACINA CONTRA A GRIPE A LEVA PREFEITURA DE MOSSORÓ A LIBERAR DOSES A campanha contra a gripe H1N1 lançada pelo Ministério da Saúde no mês de março não conseguiu o número suficiente de adeptos, pelos menos em algumas cidades como Mossoró. Grupos prioritários como doentes crônicos menores de 60 anos e adultos de 30 a 39 não alcançaram a meta de 80% estipulada pelo MS. Em função disso, a coordenadora de imunizações do município Norma Sena resolveu estender a vacinação a todos em geral. "Qualquer pessoa que for a um posto de saúde receberá a dose, independente da idade. Vamos fazer isso até esgotar todas as doses", explicou a coordenadora. Segundo ela, não é possível precisar os números de doses disponíveis para as imunizações e as pessoas interessadas devem aproveitar a oportunidades, sobretudo o público que não foi contemplado em nenhuma das etapas da campanha. De acordo com o último levantamento feito na cidade, 69,3% das gestantes foram imunizadas. "Na verdade, esse dado é equivocado, já que a contagem do MS foi superestimada. Eles calcularam o número de mulheres que iriam engravidar em 2010, segundo estatísticas. Nós acreditamos que conseguimos alcançar esta meta", diz Norma. Outra meta alcançada foi a das crianças, com 140% de cobertura e dos doentes crônicos maiores de 60 anos, como 168%. "Os números superam os 100% porque a contagem do MS é diferente da nossa. Nesses casos, nós atingimos a meta", explica. Os adultos entre 20 e 29 também compareceram e 98% desse público foi vacinado. Já os doentes crônicos com menos de 60 anos e os adultos entre 30 e 39 anos ficaram abaixo da expectativa com 62% e 69 %, respectivamente. "Acredito que esses números devem aumentar após essa liberação, sobretudo para os maiores de 60 anos", acredita a responsável. A vacinação dos idosos contra a Influenza foi encerrada na semana passada e a meta preconizada pelo Ministério da Saúde foi alcançada. Em todo o município foram vacinados 17.189 idosos, um percentual de 80% do público alvo. POLIOMIELITE A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite para crianças de até cinco anos termina hoje. As gotinhas para imunizar o público infantil estão disponíveis em todos os postos de saúde do município. De acordo com Norma, no último levantamento feito na semana passada, foi registrada a imunização de 15.487 crianças, um percentual de 81%. "Mas no caso dessa campanha, a meta do Ministério é atingir 95% do público alvo", disse a coordenadora. Quem ainda não levou seu filho para vacinar deve comparecer ao posto com o cartão de vacinação da criança. Os pais podem aproveitar o momento também para imunizar os filhos com outras vacinas que estejam em falta no cartão. CORREIO DA TARDE VACINAÇÃO INFANTIL JÁ SUPEROU OS 90% DE COBERTURA O municio do Assu conseguiu superar em 90% a cobertura vacinal na campanha nacional de imunização contra a paralisia infantil. O levantamento corresponde à primeira etapa da vacinação, determinada pelo Ministério da Saúde. O atendimento vai sendo realizado de segunda à sexta-feira por intermédio dos núcleos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) e pelo Centro Clínico Doutor Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. A campanha de vacinação infantil é dirigida para menores na faixa etária de zero a cinco anos. Em Assu existem cerca de cinco mil crianças e é importante a disponibilidade dos pais para vaciná-las. O "dia D" da segunda dose em 14 de agosto. A Secretaria de Saúde do município vai montar um esquema com ativação de postos descentralizados e localizados estrategicamente em diversos pontos da cidade para facilitar o atendimento. No "dia D" a vacinação acontecerá das 08h às 17h. Suína O resultado da campanha de vacinação contra a gripe A H1N1 (gripe suína) chegou a oitenta e dois por cento de cobertura e foi considerada suficiente para que o município chegasse à meta estipulada pelo Ministério da Saúde. PREFEITO DE PARNAMIRIM SANCIONA LEI QUE GARANTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO VIAGRA PARA OS IDOSOS O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, sancionou na tarde da última terça-feira (6), o projeto de lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos para tratamento de disfunção erétil em idosos através do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Coronel Rosano Taveira, publicada ontem no Diário Oficial do Município, os homens com idade igual ou superior a 60 anos, que tenham renda comprovada de até dois salários mínimos (R$ 1.020,00) e tragam encaminhamento médico, terão direito ao medicamento. Estima-se que em 90 dias, no mínimo, ocorra o processo de regulamentação da lei, formatação e entrega do medicamento para distribuição na rede pública. Para receber o remédio, o idoso tem que, obrigatoriamente, ter sido atendido por um médico da rede pública. E este, com base no diagnóstico, prescrever a receita e realizar avaliação periódica do paciente, visando possíveis efeitos colaterais. Os medicamentos à base de Sildenafil, Varnenafil e Tadalafil, já existem no mercado com três marcas, o Viagra, Cialis ou Levitra, e deles, o Viagra é o mais conhecido. A distribuição do medicamento será feita através da Secretaria Municipal de Saúde e serão adquiridos com recursos provenientes do Fundo Municipal, que integra o SUS, além de dotações orçamentárias, como determina a legislação em vigor. O Coronel Taveira disse que sua intenção foi colaborar para o tratamento de uma das doenças mais frequentes, e mais negligenciadas, em pacientes do sexo masculino. Afirmou também que o projeto tem como base o Estatuto do Idoso, que prioriza ações visando o bem-estar das pessoas da terceira idade. O prefeito Maurício afirmou que a lei torna oficial, de forma clara e objetiva, o uso do remédio para a solução de casos onde o homem se sente impotente. E que, ao sancioná-la, está proporcionando aos idosos, maiores de 60 anos, tratarem o problema de forma gratuita e voltar a ter alegria como homem que tem sua vida sexual renovada. O prefeito ressaltou ainda, que além de atender os requisitos determinados pela lei, para receber o medicamento, o paciente deve ter prescrição médica. O secretário de Saúde de Parnamirim, o médico Marciano Paisinho, disse que não há um prazo definido para o início da distribuição do medicamento na rede pública de saúde. Pois essa lei ainda precisa ser regulamentada e como os medicamentos para disfunção erétil não fazem parte da Farmácia Básica do Ministério da Saúde, os recursos terão de vir da prefeitura. Já que não será feita uma simples distribuição do remédio no Município. Esse benefício faz parte de uma proposta maior, que é a Política Nacional de Saúde do Homem, lançada em agosto de 2009, e que tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. E que para sua execução, o órgão de saúde competente deverá fornecer medicamento específico para tratamento da disfunção erétil à base de Sildenafil, Varnenafil e Tadalafil. UNIDADE DE SAÚDE DO HOMEM TERÁ COMO FOCO A UROLOGIA O Governo do Estado dá início, neste mês de julho, a um mutirão para a realização de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Inicialmente, os procedimentos principais serão as cirurgias de próstata, enfatizando o cuidado com a saúde masculina sugerido pelo Ministério da Saúde. A meta é atender 400 homens que dependem do uso da sonda para urinar. Numa etapa posterior, serão realizadas cirurgias de catarata, cuja meta é atender mais de 5400 pacientes; de varizes, com previsão de 1.200 atendimentos e de amígdalas, que deve atender a 300 pessoas. Para dar agilidade aos procedimentos médicos, o Governo está criando a Unidade de Saúde do Homem no hospital Santa Catarina, com foco na Urologia e demanda aberta, que contará com oito urologistas e um anestesista. A unidade fará tanto o atendimento preventivo quanto curativo, incluindo as cirurgias. Anteriormente, apenas o Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN, realizava cirurgias desse tipo, segundo informa o secretário adjunto estadual de Saúde, José Fernandes. Para realizar as cirurgias de próstata, o Governo do Estado fará investimentos da ordem de R$ 557 mil, recursos exclusivos do Tesouro Estadual. "O que pretendemos é trazer alívio, primeiramente, a estes pacientes que dependem da sonda", explica o adjunto. Para as demais especialidades, acrescenta ele, "só estamos aguardando cooperação financeira com o Ministério da Saúde para iniciarmos a campanha, mas há uma previsão ainda para este ano de 2010". "Muitas vezes esses homens que estão na fila de espera para fazer as cirurgias estão praticamente inválidos necessitando de uma cirurgia que é tão simples. O Governo está atento para a necessidade de desenvolver programas para a Saúde do Homem", ressalta o governador Iberê Ferreira de Souza. O mutirão envolve os hospitais Santa Catarina, na zona norte de Natal, o Universitário Onofre Lopes, em uma parceria com a UFRN, os regionais de Currais Novos, Caicó, Assú e o de São José de Mipibu. A ação tem por objetivo atender a demanda reprimida existente nestas especialidades médicas e chamar a atenção para uma área que agora começa a receber cuidados especiais - a saúde do homem. A recomendação é que a realização de exames preventivos comece a partir dos 40 anos de idade. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5343 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9909-4100
 
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